domingo, 9 de janeiro de 2005

O problema é dos actores

As últimas sugestões que temos ouvido para a mudança do sistema eleitoral (Jorge Sampaio) ou do próprio regime (Guilherme Silva), por causa da ausência de maiorias de governo ou dos poderes do Presidente da República (já de si tão mitigados) são um absurdo porque o problema não está no regime nem no sistema eleitoral.
Os poderes do PR até deviam ser mais; aliás têm vindo a ser sucessivamente reduzidos nas várias revisões constitucionais, até deixar o PR quase no papel de figura decorativa. No actual regime semi-presidencialista, o PR pode e deve funcionar como um contra-poder aos desmandos do governo, uma vez que quando há maioria parlamentar esta limita-se a ser a caixa de ressonância do governo, em vez de um órgão de fiscalização – veja-se a palhaçada que são as comissões parlamentares de inquérito, cujas conclusões são invariavelmente favoráveis aos interesses do poder instalado. Uma farsa! Querer mudar o próprio regime porque o PR fez a leitura política das sucessivas trapalhadas que o actual governo foi cometendo e fez o que devia ter feito em Julho, isto é, convocar eleições, é uma completa aberração que só podia vir de uma cabeça ao melhor estilo de Alberto João: daquela ilha já nada me espanta. Como as decisões de um órgão não me agradam, acaba-se com o órgão. É a velha história de que quando a mensagem é má mata-se o mensageiro.
Agora foi o próprio PR que sugeriu alterações à lei eleitoral por causa das maiorias. Outro absurdo. Este sistema é bem melhor que o sistema maioritário, em que só quem ganha mete deputados, e que considero uma completa perversão da democracia representativa. Depois dá resultados aberrantes como os das eleições americanas, em que pode ganhar quem tem menos votos, porque ganhou em mais círculos eleitorais. O problema não é a ausência de maiorias: é a forma de fazer política em Portugal, que não é séria nem em função dos interesses do país (a palhaçada das listas do PSD, de que já falei noutro post, é um bom exemplo), mas apenas dos compadrios partidários e da ambição do tacho.
Se tivéssemos partidos que fizessem uma oposição construtiva em vez de simplesmente fazer bota-abaixo não interessava que houvesse maioria ou não. As leis seriam votadas em função do interesse nacional e não em função do partido que a apresenta, e não se correria o risco de passarem todas as que têm uma maioria por trás (e aí é que nos vale o PR quando veta algumas ou as manda para o Tribunal Constitucional) ou serem bloqueadas todas as que não têm o suporte dessa maioria.
Isto é como se, por causa de os actores serem maus, se mudasse a peça. No caso português, o problema não está na peça, porque a peça não está mal escrita: o problema está nos actores, que são de péssima qualidade. O que faz falta não é mudar de peça nem de teatro: o que faz falta é mudar de actores!

Kroniketas, sempre kontra as tretas