sábado, 17 de fevereiro de 2007

Discussão estúpida

A discussão havida no último “Prós e contras” acerca da taxa de justiça a pagar pelos subscritores do pedido de habeas corpus do sargento Luís Gomes, é um excelente exemplo da redoma em que vive a justiça deste país e muitos daqueles que a exercem.
A posição do Juiz conselheiro Fisher Sá Nogueira é duma aberração total. Não caberia na cabeça de ninguém que o indeferimento do pedido implicasse 10.000 taxas de 498 euros, o que resultaria num total de quase 5 milhões de euros por um indeferimento!!! Mas lá do alto da sua sapiência e da sua intocabilidade, o sr. Juiz conselheiro manteve-se cegamente na sua, olhando à letra da lei, de que os 10.000 requerentes tinham, TODOS, de pagar 498 euros. Teve de ser José Miguel Júdice a pôr ordem na conversa ao dizer que a interpretação das normas jurídicas não pode ser feita de modo a levar a uma decisão absurda.
Felizmente no dia seguinte o Supremo Tribunal de Justiça veio repor algum bom-senso nesta situação e esclarecer que era só uma multa de 480 euros. Haja alguém neste país que tenha juízo.

Kroniketas, sempre kontra as tretas